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Avisos e Editais

Edital


30-04-2025

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara n.o 9/2025, realizada a 21-04-2025


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Edital


24-03-2025

Reunião de Câmera Ordinária nº7/2025 de 24-03-2025, no Vale Alto


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Edital


12-02-2025

Proposta Verbal do Senhor Presidente da Câmara, de alteração das datas de realização das duas Reuniões de Câmara, a realizar no mês de março do corrente ano


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Edital


06-02-2025

Relatórios de Vistoria “ad perpetuam rei memoriam”, elaborados no âmbito do processo de Declaração de Utilidade Pública da Expropriação e autorização da tomada de posse administrativa de vários prédios rústicos destinados à concretização do Plano de Porme


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Últimas Notícias

Transportes - Uma Oferta Diversificada

Transportes - Uma Oferta Diversificada


13-MAI-2025

A oferta de transportes é bastante diversificada. Existe uma rede de transporte público, que abrange os serviços rodoviários e ferroviários e que é possível conhecer aqui em mediotejo.pt.Existe também o serviço LINK, do Transporte a Pedido, sendo um serviço de transporte público bastante indicado para viagens de trabalho dentro da região. Funciona todos os dias úteis nos treze concelhos do Médio Tejo.Aos fins de semana, o Link percorre as seis cidades do Médio Tejo: Abrantes, Entroncamento, Fátima, Ourém, Tomar e Torres Novas.O passageiro tem que efetuar previamente a reserva da viagem para a Central de Reservas, através de chamada gratuita para o número de telefone 800209226, às 15:00h do dia útil anterior ao dia da viagem.Os utilizadores podem reservar on-line as suas viagens, através do site transporteapedido.mediotejo.pt.Fonte: Médio Tejo Comunidade Intermunicipal

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Atestado de Residência

Atestado de Residência


12-MAI-2025

O atestado de residência pode ser necessário para matrículas escolares, candidaturas a emprego, contas bancárias, entre muitas outras situações. Veja para que serve o atestado de morada e como pedir.É um documento emitido pelas autoridades competentes – nomeadamente, a junta de freguesia – que comprova a sua residência permanente. Veja para que serve e como obter.Para que serve o atestado de residência?Quando é preciso comprovar a morada é muitas vezes suficiente a apresentação de documentos simples, como um recibo de renda, luz, água, ou telecomunicações, um extrato de conta bancária, uma declaração de rendimentos ou a nota de liquidação do IRS.Apesar de alguns serviços já terem acesso a esta informação, há situações que podem exigir a apresentação de um documento oficial para fazer prova de residência. Estas são algumas das situações mais comuns que exigem a apresentação de atestado de residência:matrícula numa instituição de ensino;inscrição em creches/infantários;candidatura a empregos e concursos públicos;assinatura de um contrato de trabalho;abertura de uma conta bancária;pedido ou celebração de um contrato de crédito;adesão a um seguro;assinatura ou rescisão (denúncia) de um contrato de serviço, como por exemplo, de telecomunicações;candidatura a um programa de habitação;pedido de visto e autorização de residência;isenção ou redução de taxa sobre rendimentos do estrangeiro;solicitação de reembolso de impostos retidos no estrangeiro.Como obter o atestado de residência?Pode pedir o atestado de morada presencialmente na junta de freguesia ou numa loja de cidadão.Na junta de freguesia, deve apresentar o seu cartão de cidadão ou o seu passaporte ou título de residência. Algumas juntas de freguesia disponibilizam o formulário específico para este pedido no seu site. Pode imprimi-lo e preenchê-lo com antecedência.Para pedir o atestado de residência numa loja de cidadão, pode marcar com antecedência para ser atendido de uma forma mais célere.Para obter o atestado de residência online, vá ao Portal das Finanças. Aqui é possível obter o certificado de residência fiscal, uma certidão oficial que indica a morada fiscal do cidadão e que pode ser usada como atestado de morada, caso seja aceite pela entidade que solicitou o comprovativo.Fonte: Deco ProtesteEspecialista: Sofia LimaEditor: Alda Mota

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Portugal Chama

Portugal Chama


12-MAI-2025

PEÇA AUTORIZAÇÃO PARA QUEIMA DE AMONTOADOS: É OBRIGATÓRIO!As queimas de amontoados são uma das principais causas de incêndios em Portugal. As mortes por inalação de fumo são mais frequentes do que imagina. Mantenha-se informado e cumpra as regras e boas práticas.Antes de se decidir por uma queima, procure soluções alternativas para a eliminação de vegetação: trituração e incorporação no solo, aproveitamento para biomassa, compostagem e produção energética.Siga as regras para fazer uma queima. Evite coimas elevadas.A lei mudou!Em qualquer altura do ano é proibido queimar matas cortadas e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração florestal e agrícola sem pedir autorização ou fazer uma comunicação prévia. Para tal, contacte a câmara municipal, junta de freguesia, aceda à aplicação Queimas e Queimadas em fogos.icnf.pt/queimasqueimadas ou ligue para o 211389320 ou 808200520.No caso de ser abordado pela GNR terá que apresentar o comprovativo de autorização ou de comunicação prévia.COMO QUEIMAR EM SEGURANÇA?- Não queime com tempo quente e seco ou com vento;- Escolha dias nublados e húmidos;- Leve consigo o telemóvel para dar o alerta em caso de incêndio;Como fazer uma queima?- Faça amontoados de pequena dimensão. Se tiver muitos sobrantes faça vários montes e queime aos poucos;- Afaste o amontoado de sobrantes a queimar de pastos, silvados, matos ou árvores;- Retire com uma enxada toda a vegetação à volta do amontoado, numa faixa de pelo menos meio metro de largura e molhe-a bem com água;- Tenha sempre junto a si um recipiente com água ou uma mangueira ligada;- Mantenha-se vigilante. Se saltar uma fagulha, apague-a de imediato;- Mantenha-se atento à velocidade e direção do vento pois pode descontrolar a queima;- Não inale o fumo. Proteja-se com um pano húmido sobre a boca e o nariz. O fumo pode ser fatal;- O responsável pela queima está proibido de abandonar o local, desde o início da queima até à sua total extinção.Como terminar uma queima?- Revire os sobrantes queimados para verificar se ainda existem pequenas chamas;- Apague totalmente com água ou atirando terra para cima;- Antes de sair do local, certifique-se que já não sai fumo das cinzas;- No final, só devem restar cinzas.Toda esta informação não dispensa a consulta do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.Fonte: República Portuguesa/portugalchama.pt

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Radar Social de Alcanena

Radar Social de Alcanena


01-ABR-2025

O Radar Social visa identificar pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade e/ou risco de pobreza e exclusão social, colaborando com as entidades da Rede Social do concelho. Também procura georreferenciar recursos e soluções locais, incentivando o desenvolvimento de territórios inclusivos, participativos e comunidades sustentáveis.Os destinatários do Radar Social incluem todas as pessoas, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social, abrangendo aqueles em risco de pobreza, exclusão social ou discriminação.As sinalizações podem ser feitas por:- Juntas de Freguesia;- Pelo próprio indivíduo;- Entidades policiais, estabelecimentos de saúde, instituições, entre outros;- Vizinhos e/ou familiares.Estas sinalizações poderão ser feitas presencialmente ou através das fichas de sinalização disponibilizadas pelas Juntas de Freguesia ou no site do Município.Todos Somos Um Radar, Olhar ao Redor, mudar para MELHOR!Contactos:Câmara Municipal de AlcanenaServiço de Ação SocialRua da Cova, nº 6 - AlcanenaTelefone: 249890026Email: radarsocial@cm-alcanena.pt

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Joaquina Fátima Ramalho

Com o projeto da plataforma web da Junta de Freguesia de Minde, pretendemos disponibilizar à população um conjunto de serviços e informações com o objetivo de aproximar o cidadão da administração local, assim como dar a conhecer aos que nos visitam o que de melhor temos para oferecer.

Joaquina Fátima Ramalho
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